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Dany RobsonDany Robson, Advogado

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Wesley Nogueira Advocacia e Consultoria, Advogado
Wesley Nogueira Advocacia e Consultoria
Artigo · há 3 meses
O agente de trânsito não recolheu minha assinatura e nem justificou o porquê. Consigo anular o auto de infração?

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A assinatura do condutor-infrator no Auto de Infração de Trânsito (“AIT”), embora não seja obrigatória, é a regra prescrita pela legislação de trânsito, porquanto o inc. VI do art. 280 da Lei Federal...
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Suely Leite Viana Van Dal, Advogado
Suely Leite Viana Van Dal
Artigo · há 7 meses
Quais outras datas mudaram com a alteração do dia das Eleições 2020?

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O ano de 2020 por si só já seria agitado simplesmente pela realização das eleições municipais, mas em momento algum alguém previu que ocorreria uma pandemia com efeitos trágicos no mundo inteiro. O...
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Flávia Teixeira Ortega, Advogado
Flávia Teixeira Ortega
Notícia · há 5 anos
É possível a citação por meio eletrônico no NCPC? SIM!

É possível a citação por meio eletrônico no NCPC? SIM!

Primeiramente, salienta-se que a Lei 11.419 /2006 regulamenta o chamado "processo eletrônico", sendo que em seu artigo 6o determina que: Art. 6o Observadas as formas e as cautelas do art. 5o desta...
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Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff, Advogado
Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff
Comentário · há 8 meses

03 Dicas para Contrarrazões Recursais

Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff · há 9 meses
Sim!!! Esses dias uma advogada me contou que por segundos, o protocolo dela caiu no dia seguinte, e assim o recurso ficou como intempestivo! Temos sempre que cuidar!!
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Anderson Gaspar, Advogado
Anderson Gaspar
Artigo · há 8 meses
Brasileira extraditada para os EUA tem sentença de prisão perpétua confirmada. Pode isso, STF?

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1. Tribunal dos EUA confirma condenação de (ex-) brasileira à prisão perpétua A carioca Claudia Sobral, primeira cidadã a perder a nacionalidade brasileira nata e ser extraditada para os EUA após uma...
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Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff, Advogado
Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff
Artigo · há 9 meses
03 Dicas para Contrarrazões Recursais

03 Dicas para Contrarrazões Recursais

Já pensou em ter um método preliminar de análise para derrubar um recurso, sem sequer chegar ao mérito das contrarrazões? Foi pensando nisso que decidi reunir os quase 5 anos de experiência em...
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Suely Leite Viana Van Dal, Advogado
Suely Leite Viana Van Dal
Artigo · há 10 meses
5 coisas sobre divórcio que você precisa saber

5 coisas sobre divórcio que você precisa saber

Muito se fala sobre divórcio, mas nem sempre o assunto fica claro, pois a todo momento alguém entra em contato para saber como proceder quando o relacionamento termina. Em tempos de isolamento social...
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Marcos Dessaune, Advogado
Marcos Dessaune
Artigo · há 10 meses
Dano moral não é só sofrimento

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Em sua obra “A indústria do mero aborrecimento”, Miguel Barreto (2016) registra que a Emenda Constitucional 45 , que foi promulgada em 2004, reformou o Poder Judiciário e criou o Conselho Nacional de...
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Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
Bianca Ragasini
Artigo · há 10 meses
Seu vizinho não te deixa descansar durante a quarentena? Saiba seus direitos!

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(Na capa, imagem de uma mulher deitada na cama, com uma venda de olhos na cor preta e a seguinte frase na parte inferior: "perturbação do sossego"). O QUE É A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO? Entende-se como...
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Jamille Basile Nassin Barrios, Advogado
Jamille Basile Nassin Barrios
Artigo · ano passado
Inventário: passo a passo prático, de forma objetiva

Inventário: passo a passo prático, de forma objetiva

De forma bem objetiva , se expõe a seguir informações e segredos práticos sobre o procedimento do Inventário de bens , de acordo com o Código de Processo Civil. Ao final, nosso Instagram...
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